terça-feira, 10 de julho de 2007

GAROTINHO NÃO PODE SER CONDENADO

Garotinho anuncia que vai recorrer contra inelegibilidade Ex-governador irá pedir o impedimento do relator do caso
Rio - O ex-governador Anthony Garotinho anunciou em coletiva concedida nesta terça-feira que entrará com ação no TRE pedindo o impedimento do relator do caso no processo que o coloca inelegível, junto com a governadora Rosinha.
Ele alega que o escritório do advogado Márcio Andre Mendes Costa, indicado pela OAB, tem como cliente a prefeitura de Niterói, com um contrato de R$ 3 milhões e que, por isso, deveria se declarar impedido para relatar o caso já que ele, Garotinho, fala contra o PT, partido que governa Niterói.
O presidente Regional do PMDB disse ainda que está entrando no TSE questionan no o julgamento, pois, segundo ele, não provas para o pedido de sua inegibilidade. Geraldo Pudim disse que espera a decisão final do TRE, para tomar uma atitude. Disse estar tranqüilo.
Garotinho e a ex-governadora Rosinha foram declarados inelegíveis ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O motivo seria o uso de obras no município de Sapucaia, na Região Serrana, em troca de votos para eleger o deputado federal Geraldo Pudim.
Garotinho diz estar sofrendo perseguição
O ex-governador Anthony Garotinho também usou seu blog na internet para reclamar de perseguição pela imprensa, pelo Ministério Público e pela Justiça do Rio.
"É inacreditável o que acontece na justiça deste país", escreveu. "Acreditem os senhores que mesmo com oito testemunhas favoráveis a nós, e apenas uma contra, e com diversos documentos desmentindo as acusações, e do outro lado nenhuma prova documental, o Tribunal tomou essa decisão. É claro que vamos recorrer", acrescentou.
A decisão do TRE também declarou inelegível o presidente da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Henrique Alberto Ribeiro. O tribunal pediu ainda a cassação do mandato do deputado Geraldo Pudim. A decisão final, porém, só será oficializada na quinta-feira, porque a votação foi suspensa quando cinco dos sete integrantes do Tribunal já haviam votado pela condenação de todos os envolvidos.
O caso envolve asfaltamentos de ruas em Sapucaia. As obras, segundo denúncia do Ministério Público Eleitotral (MPE), foram realizadas pelo DER, por ordem de Rosinha e Garotinho, para beneficiar Pudim durante a campanha eleitoral de 2006. Os serviços foram iniciados em agosto e encerrados após a eleição de outubro. Advogados do casal Garotinho e de Pudim saíram da sessão sem comentar a decisão.
Garotinho, Rosinha e Henrique ainda foram multados em R$ 169.900 (100 mil Ufir) cada um. Os dois primeiros foram acusados de abuso de poder político. A votação foi suspensa porque o desembargador Rudi Loewenkron pediu vistas do processo. Ele ficou em dúvida sobre a cassação de Pudim, mas já havia se declarado favorável à inelegibilidade de Rosinha e Garotinho e à aplicação da multa aos dois e ao presidente do DER.
Em seu blog, Garotinho apresenta sua defesa em cinco tópicos. O presidente do PMDB do Rio alega que as obras foram pedidas pela Prefeitura de Sapucaia antes do período eleitoral e que apenas um vereador sustentou que houve compra de votos.
"Não posso me calar diante de tamanha injustiça e perseguição proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral contra mim e contra a Ex-governadora Rosinha. Diferente da maioria dos políticos brasileiros que têm sido acusados de enriquecimento ilícito ou outro tipo de corrupção, estamos sendo acusados de que as obras que foram feitas para o povo, tiveram caráter eleitoral. Lutaremos até o fim para que prevaleça a justiça sobre a perseguição", finaliza.
Para deputado, cassação tem efeito imediato
Geraldo Pudim vai perder o cargo de deputado federal imediatamente após o TRE oficializar a sentença de ontem. O suplente Rodrigo Bethlem (PMDB) deve ser convocado pela Câmara para assumir a vaga, tão logo o Tribunal comunique a decisão.
Segundo o juiz Márcio Mendes Costa, relator do processo, apesar de todos poderem recorrer da sentença ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pudim tem de deixar a Câmara. “A cassação tem efeito imediato. Ele pode se considerar fora do cargo”, explicou.
Já Rosinha e Garotinho podem suspender temporariamente a inelegibilidade e a multa através de liminares judiciais. Se a decisão for mantida, os dois ficam impedidos de disputar a eleição de 2008.
Rosinha é apontada como provável candidata do PMDB à Prefeitura de Campos, e Garotinho, à do Rio.

Nenhum comentário: